Nos termos do Artigo n.º 14 e n.º 15 aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, do Regime de seleção e recrutamento de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança e das Artes Visuais e dos Audiovisuais, torna-se público que, por meu Despacho de 4 de setembro de 2024, se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola II, para satisfação das necessidades temporárias que subsistiram após o Concurso Externo e o Concurso de Contratação de Escola I, nos grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da música e da dança, para necessidades de duração temporária e anual.  Consultar Aviso de Abertura