| NORMA 02/JNE/2023 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Sumário: o presente documento, estabelece as normas técnicas relativas ao ano escolar de 2022/2023, considerando o disposto no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado no Anexo II ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, e, ainda, no disposto no Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão do ensino secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior. | ||||
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| Decreto-Lei n.º 22-2023, de 3 de abril | ||||
| Sumário: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior. | ||||
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| Despacho_Normativo_nº_4-b-2023 | ||||
| Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023. | ||||
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| NORMA 01/JNE/2023 | ||||
| Sumário: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário | ||||
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| Guia de adaptações de avaliação 2023 | ||||
| Sumário: Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023 | ||||
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